AVISO DE PRIVACIDADE

Nós do Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Sociedade de Advogados (“TWK” ou “Escritório”) desejamos manter uma relação de confiança e transparência com todos os usuários dos nossos serviços (“Você(s)”). Por essa razão, garantimos que a sua navegação aqui no https://www.twk.com.br/ será realizada com toda a segurança possível e atendendo a todos os padrões atuais de privacidade.

Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar Você a entender como são tratadas suas informações pelo TWK e como Você pode exercer os seus direitos relativos a essas informações.

Para nós, a prioridade é zelar pela privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Assim, qualquer informação que Você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável.

Sempre que tratarmos dados pessoais de pessoas menores de 18 anos completos (crianças e adolescentes), faremos isso considerando o melhor interesse do titular.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção dos seus dados pessoais e/ou a este Aviso de Privacidade, disponibilizamos um canal de contato apropriado para o esclarecimento, o e-mail lgpd@twk.com.br. Por favor, não hesite em nos contatar.

1. QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas a Você neste documento:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? CONHEÇA O TWK!	O THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“TWK”), inscrito no CNPJ/MF sob nº 26.325.143/0001-67, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3311, 13º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.538-133 é um escritório especializado em reestruturação de dívidas e insolvência, litígios complexos judiciais e arbitrais, operações societárias e financeiras, com atendimento personalizado.   Você pode conhecer mais sobre nós acessando o site: https://www.twk.com.br/.   O TWK é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e que determina as respectivas finalidades e os meios de tratamento.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?	As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você ao TWK, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa Plataforma e outros canais.
QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?	Dados pessoais: carteira de motorista, cidadania, CNPJ, CPF, CTPS, dados de veículo, identificador pessoal único, nacionalidade, nome, nome de usuário, número interno de registro, passaporte, PIS/INSS, RG, serviço militar,  assinatura,  fotos,  vídeos, estado civil, filiação, idade de dependentes, nome de dependentes, nome dos pais/responsáveis, parentesco de dependentes, antecedentes criminais, endereço anterior, telefone anterior, data de nascimento, gênero, idade, perfil em rede social, cobertura, dados de apólice, informações sobre seguro,  histórico em redes sociais, caixa postal, CEP, cidade, e-mail, endereço, estado, país, telefone, telefone celular, usuário em aplicativo de mensagens, investimentos e ativos, registro de bens pessoais, registros públicos de bens, agência, banco, extrato, informações da conta,  dados bancários -número da conta, histórico, score, dados de benefícios, histórico de pagamentos, pagamento de bônus, declaração de IRPF, número do cartão, cargo, data de contratação, e-mail profissional, empresa/entidade/organização, endereço profissional, função, identificação profissional, profissão, remuneração, salário, formação,   Dados pessoais sensíveis: diagnósticos, doenças presentes (ex. atestados e laudos), histórico de doenças, prontuário médico, resultados de exames, deficiência.
POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?	Nós utilizamos seus dados pessoais para atender a uma finalidade específica: viabilizar um serviço/produto solicitado por Você; para podermos nos comunicar com Você; cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias; permitir o exercício regular de nossos direitos; viabilizar atividades necessárias ao nosso Escritório; executar um contrato que Você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais; e recrutamento e seleção.
POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS?	Nós armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os dados pessoais de forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado.
QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?	Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados.   Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?	Nos comprometemos com o cumprimento de todos os seus direitos enquanto titular. Por isso, possuímos um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados.   Entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do e-mail: lgpd@twk.com.br.

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você ao TWK, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa Plataforma e outros canais.

Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados?

a.           Informações fornecidas diretamente por Você

Desde o início da sua interação conosco, Você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo, quando nos contata por meio de e-mail ou dos nossos canais de atendimento, quando Você interage conosco pelo nosso website ou outras ferramentas; ou, ainda, quando se cadastra para participação em processo seletivo.

b.           Informações obtidas de terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus dados pessoais através de terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes do TWK, como consultores, prestadores de serviços, fornecedores que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores a Você, ou, ainda, em decorrência de atividades inerentes ao setor financeiro ou jurídico.

c.           Informações obtidas automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar dados pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar a nossa Plataforma. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossas Plataformas e serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

d.           Informações disponíveis publicamente

Há, também, a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente e em mídias sociais (como, Instagram e Facebook) e em bases de dados de órgãos públicos (como os Tribunais de Justiça).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja realizada a finalidade pretendida.

Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que Você opte possuir conosco, ou seja, de cliente, consumidor, visitante, parceiros, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que podem ser tratados por nós:

• dados cadastrais e de qualificação: carteira de motorista, cidadania, CNPJ, CPF, CTPS, dados de veículo, identificador pessoal único, nacionalidade, nome, nome de usuário, número interno de registro, passaporte, PIS/INSS, RG, serviço militar, assinatura, fotos, vídeos.
• Dados de qualificação: estado civil, filiação, idade de dependentes, nome de dependentes, nome dos pais/responsáveis, parentesco de dependentes, antecedentes criminais, endereço anterior, telefone anterior, data de nascimento, gênero, idade, perfil em rede social, cobertura, dados de apólice, informações sobre seguro, histórico em redes sociais.
• dados de contato: caixa postal, CEP, cidade, e-mail, endereço, estado, país, telefone, telefone celular, usuário em aplicativo de mensagens.
• dados financeiros: investimentos e ativos, registro de bens pessoais, registros públicos de bens, agência, banco, extrato, informações da conta, dados bancários -número da conta, histórico, score, dados de benefícios, histórico de pagamentos, pagamento de bônus, declaração de IRPF, número do cartão.
• dados profissionais: cargo, data de contratação, e-mail profissional, empresa/entidade/organização, endereço profissional, função, identificação profissional, profissão, remuneração, salário, formação,
• dados comportamentais: perfil de consumo ou profissional, padrão de uso de redes sociais.
• dados pessoais sensíveis: diagnósticos, doenças presentes (ex. atestados e laudos), histórico de doenças, prontuário médico, resultados de exames, deficiência.
• atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies.

4. PARA QUE UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Os dados pessoais que coletamos podem ser utilizados conforme descrito na tabela abaixo:

Categoria dos dados pessoais	Finalidades
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados financeiros.	Viabilizar um serviço/produto solicitado por Você Trataremos seus dados para poder fornecer o serviço/produto adquirido por Você.
Dados cadastrais; Dados de contato.	Comunicação Poderemos tratar seus dados pessoais para responder suas solicitações ou demais interações conosco, como por e-mail, chat ou através do nosso website; Encaminhar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, por exemplo atualizações deste Aviso de Privacidade.
Dados cadastrais; Dados de contato.	Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para emissão de Notas Fiscais.
Dados cadastrais; Dados de contato;	Permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados comportamentais.	Viabilizar atividades necessárias ao nosso Escritório Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como: conciliação bancárias ou compras internas. Nas atividades de apoio aos interesses do TWK, sempre observaremos os limites da sua expectativa e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados financeiros.	Executar um contrato que Você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais Caso Você seja parte em um contrato com o TWK, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados para a celebração e execução do contrato, para assegurar a realização do trabalho e do respectivo pagamento.
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados profissionais.	Recrutamento e seleção Nós divulgamos nossas vagas em sites especializados e redes sociais, como o LinkedIn, também recebemos currículos por meio do e-mail, de indicações de nossos colaboradores, além dos currículos eventualmente deixados presencialmente em nossas unidades físicas. Nessas situações, nós iremos tratar seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações curriculares e se Você atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual Você se candidatou, bem como para dar seguimento ao processo seletivo, quando for o caso, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de entrevistas.
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados comportamentais; Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.	Publicidade Poderemos utilizar os seus dados pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas de marketing do TWK. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos, sendo facultado a possibilidade de escolha em relação ao recebimento de informações como ofertas e novidades sobre as últimas tendências do TWK. Poderemos utilizar os seus dados pessoais para participação em pesquisas de mercado (ex. Chambers and Partners, Legal 500 etc.), solicitando sempre o seu consentimento.

5. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando Você visita a nossa Plataforma. O TWK se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nosso website.

Listamos abaixo os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Tipo de Cookie	O que eles fazem?
Necessários/Essenciais	São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento da nossa Plataforma, assim como para permitir que Você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho/Análise	São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a nossa Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita à Plataforma e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
Funcionais	São cookies que permitem que lembremos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing/Publicidade	São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento de nosso website. Isso significa que, caso Você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá implicar na inviabilidade de sua experiência ou na suspensão de seu acesso. Contudo, Você não precisa se preocupar, pois os cookies não danificam seu equipamento e/ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, o website pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

Internet Explorer	Mozilla Firefox	Google Chrome
Safari	Microsoft Edge	Opera Help

Você também poderá optar por bloquear a utilização de cookies do Google Analytics a partir do seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É possível que o TWK realize o uso compartilhado de seus dados pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a Você neste Aviso.

Assim, poderemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações:

• parceiros de negócio e prestadoras de serviço, para viabilizar a atuação de canais de comunicação e de marketing, bem como fornecimento de estrutura necessárias à viabilidade de nossos serviços;
• diante de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação;
• com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
• com  outros escritórios de advocacia, assessorias e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses do TWK em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais nas situações acima, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

Nas situações em que o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, o TWK se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Quando a retenção dos dados pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

• se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e
• se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas do nosso Escritório.

8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pelo TWK. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados pessoais, como:

• controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
• a existência de um programa de segurança da informação;
• a realização de segregação de acesso a dados pessoais;
• orientações para proteção de senhas; e
• acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO AO TWK?

Qualquer que seja a relação estabelecida com o TWK, Você têm assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo:

• saber se tratamos algum dado pessoal seu;
• saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
• quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso Você consinta, a qualquer momento poderá revogá-lo.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo. Para exercê-los, Você poderá contatar nosso Encarregado pelo e-mail lgpd@twk.com.br. Para isso, solicitamos que se identifique e indique qual direito pretende exercer.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pelo TWK com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por Você.

Importante informar que, em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

10. DÚVIDAS?

Caso Você tenha qualquer dúvida, poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: lgpd@twk.com.br.

11. ATUALIZAÇÃO

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que Você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.

Data da última atualização: 08 de janeiro de 2025.

PELO DIREITO DE ENTENDER. QUE TAL ESCLARECERMOS PARA VOCÊ ALGUNS TERMOS TÉCNICOS DESSE AVISO?

Termo/Expressão	Significado
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD)	Órgão da administração pública responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro.
Dados pessoais	Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente.
Dados pessoais sensíveis	Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado	Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o TWK, os titulares e a ANPD. Seu principal objetivo é garantir que o TWK esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de dados.
LGPD	Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018)
Terceiros	Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que o TWK se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui: prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome do TWK.
Titular	Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento	Qualquer atividade realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.