Em respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais, a TWK ADVOGADOS estabelece este Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade” ou “Aviso”), a fim de informar e garantir transparência sobre como trata os dados pessoais a partir do seu Site.
A leitura e a concordância com este Aviso de Privacidade é condição necessária para que você possa utilizar o Site. Esse Aviso pode sofrer alterações de tempos em tempos, por isso recomendamos que você verifique a versão mais atualizada sempre que utilizar o site. Se por qualquer motivo você discordar desta política, deverá cessar imediatamente o uso do Site, podendo nos comunicar o motivo por meio do endereço eletrônico Encarregado (Data Protection Officer – DPO) suporte@twk.com.br
1. INTRODUÇÃO
A TWK ADVOGADOS considera fundamental a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos visitantes do Site.
Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar sobre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes que acessam o Site e fazem o cadastro para recebimento de conteúdo e material promocional da TWK ADVOGADOS.
Se você optar por fazer o cadastro em nosso Site, concorda, por meio deste Aviso de Privacidade, que a TWK ADVOGADOS pode coletar e usar seus dados, adotando para tanto os procedimentos descritos neste Aviso.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PELO SITE
Quando os visitantes acessam o Site, podemos coletar dados e informações nos seus dispositivos eletrônicos. Esses dados de registro podem incluir informações como o endereço IP do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, a configuração do aplicativo ao utilizar nosso serviço, a hora e a data de uso do serviço e outras estatísticas. Em caso de download de algumas nossas publicações ou por interesse em entrar em contato conosco, também acessamos dados pessoais ou profissionais que são fornecidos pelos próprios visitantes através do Site. Isso é feito por razões técnicas e regulatórias para que os visitantes possam ter acesso ao site e aos serviços da TWK ADVOGADOS.
A TWK ADVOGADOS coleta e utiliza os dados pessoais fornecidos pelos visitantes durante o acesso ao Site para os propósitos listados a seguir:
Cadastro, que pode incluir nome completo, e-mail corporativo, empresa, segmento e telefone;
Atendimento de normas legais ou regulatórias, e cumprimento de ordens judiciais ou de autoridades competentes;
Condução de pesquisas para o aprimoramento do Site e dos produtos e serviços da TWK ADVOGADOS, com o objetivo de oferecer aos visitantes uma experiência mais personalizada.
COOKIES
Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores exclusivos anônimos. Eles são enviados para o navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) do visitante pelos sites acessados, e são armazenados na memória interna do dispositivo do visitante
Essa pequena quantidade de dados nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas do Site são visitadas, bem como quantas pessoas acessam o Site. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos a Plataforma se encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer produtos e experiências mais eficientes. Isso é feito por razões técnicas e regulatórias para que os Visitantes possam ter acesso à Plataforma e aos serviços da TWK ADVOGADOS.
O visitante tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo acessando as configurações do seu dispositivo. O Visitante também pode alterar suas configurações de cookies por meio de opções de preferência em nosso Site, quando aplicável. Se o visitante optar por recusar cookies, alertamos que eventualmente alguns dos nossos serviços que dependem de sistemas de terceiros poderão ficar indisponíveis. A não aceitação de alguns cookies pode impedir a realização do seu cadastro completo, bem como comprometer as funcionalidades do Site.
ARMAZENAMENTO
A TWK ADVOGADOS garante ao visitante que os seus dados ficarão armazenados na base de dados do Site, e somente enquanto o seu cadastro permanecer ativo, as informações essenciais de identificação, ou seja, nome completo, e-mail corporativo, segmento e telefone, bem como o seu histórico de acesso ao Site.
COMPARTILHAMENTO
O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações: (i) com parceiros externos que prestam serviços e executam funções sob direção e em nome da TWK ADVOGADOS para, por exemplo, confirmar a identidade do Visitante e enviar serviços de marketing, quando expressamente autorizado pelo Visitante no momento do cadastro no Site; (ii) para proteção dos interesses da TWK ADVOGADOS em qualquer conflito ou dos interesses dos Visitantes em caso de conflitos decorrentes das transações realizadas por meio do Site; (iii) combate à fraude e outras atividades ilegais, incluindo ataques deliberados aos sistemas de tecnologia de informação da TWK ADVOGADOS; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (v) para cumprir obrigações legais e regulatórias; (vi) condução de pesquisas para o aprimoramento do Site e dos produtos e serviços da TWK ADVOGADOS, com o objetivo de oferecer aos visitantes uma experiência mais personalizada; e (vii) localização dos Visitantes através do GPS do dispositivo.
Esclarecemos que as informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da TWK ADVOGADOS, como provedores de serviço de armazenamento de informações.
A TWK ADVOGADOS não comercializa os seus dados pessoais com terceiros.
Ainda, a base dos dados pessoais poderá ser compartilhada e/ou transferida pela TWK ADVOGADOS em caso de operações societárias, incluindo, mas não se limitando a, fusões, aquisições e incorporações.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Determinados serviços oferecidos pela TWK ADVOGADOS podem demandar a transferência dos dados de visitantes para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção de dados pessoais vigentes. A TWK ADVOGADOS adota todas as medidas de segurança de acordo com este Aviso de Privacidade e adota cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, os quais possuem nível de segurança compatível e exigido pela TWK ADVOGADOS.
Ao utilizar o Site e/ou se comunicar com a TWK ADVOGADOS, o visitante concorda com o tratamento dos seus dados, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. A TWK ADVOGADOS adota todas as medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com este Aviso de Privacidade.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O visitante é o titular dos seus dados e, portanto, tem o direito previsto na LGPD de obter da TWK ADVOGADOS, no seu papel de controladora, informações referentes ao tratamento de seus dados, a qualquer momento, mediante requisição formal.
Todos os pedidos serão analisados conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações, podem não ser atendidas. De todo modo, o titular será informado acerca do motivo que levou à impossibilidade de atendimento da solicitação.
Para atendimento dos pedidos dos titulares, a TWK ADVOGADOS terá até 15 (quinze) dias úteis para responder as solicitações, a partir do momento do requerimento.
De acordo com o que determina o texto da LGPD, são direitos dos titulares dos dados:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento
Os Usuários podem exercer seus direitos através do endereço eletrônico suporte@twk.com.br.
Salvo nos casos previstos neste Aviso, na exclusão dos cadastros, as informações a respeito dos visitantes são retiradas dos bancos de dados da TWK ADVOGADOS e os dados que porventura permanecerem na base de dados serão anonimizados.
A menos que previsto de outro modo, o Aviso de Privacidade se aplica a todos os dados que a TWK ADVOGADOS possua sobre os visitantes. A utilização do Site depois que um aviso sobre alterações for enviado aos visitantes ou publicado no Site constituirá consentimento com os termos ou práticas alteradas.
As informações coletadas são criptografadas e tratadas pela tecnologia de HTTPS, e podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil e no exterior e, em todos os casos, essas informações serão armazenadas em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
As INSTITUIÇÕES PARCEIRAS e prestadores de serviços da TWK ADVOGADOS têm ciência e estão comprometidas a respeitar a proteção e privacidade de dados quando houver necessidade de compartilhamento desses dados.
A TWK ADVOGADOS não compartilhará informações com países ou empresas que não garantam o mesmo nível de proteção de dados que a TWK ADVOGADOS e que são exigidos pela legislação brasileira.
Crianças: Considerando a importância de proteger a privacidade de crianças, a TWK ADVOGADOS não coleta, processa ou utiliza intencionalmente nenhuma informação relacionada a um indivíduo que saiba ter menos de 18 (dezoito) anos de idade. No caso de descobrirmos que uma criança menor de 18 (dezoito) anos nos forneceu informações pessoais, as excluiremos imediatamente de nossos servidores. Se você é pai, mãe ou responsável e sabe que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos realizar as ações necessárias.
CONTATO COM A TWK ADVOGADOS
Se o visitante acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular destes dados pessoais, ou, ainda, tiver dúvidas, comentários e/ou sugestões relacionados a este Aviso, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail do nosso Encarregado (Data Protection Officer – DPO), que está à disposição no seguinte endereço eletrônico suporte@twk.com.br